Falhas em construções de comunidade quilombola geram dever de indenizar

Problemas causam transbordamento do esgoto.

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.

Visão hodierna dos contratos do SFH

Engenheiro Civil Credenciamento pela Caixa Econômica Federal. Longos períodos sem trabalho e sem ganho. Inexistência de vínculo de emprego.

Justiça absolve suspeito de tráfico de entorpecentes na zona leste

De acordo com os agentes, o acusado teria confessado que guardava o entorpecente para terceiros

Compradores devem devolver imóvel por falta de pagamento

Após quitarem 41 prestações, o imóvel foi entregue. A partir de então, eles não pagaram mais nenhuma parcela

Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

OAB critica parecer da AGU que admite as doações empresariais em campanhas

"A sociedade não pode ser representada por empresas que elegem candidatos e depois cobram a fatura em licitações fraudadas ou contratos espúrios; empresa é pessoa jurídica e não é titular da cidadania, não vota e nem pode ser votada", afirmou o presidente nacional da OAB

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Administrativo. Comprovação de atendimento de requisitos. Viabilidade de cadastro.

Mérito administrativo. Controle de legalidade pelo judiciário. Viabilidade. Adoção da sentença como razões de decidir.

Serra diz que crise não foi "marolinha"

Governador disse que país precisa conter o desemprego. Jornal 'Le Monde' disse que afirmação de Lula sobre crise foi correta.

Juiz anula leilão extrajudicial de apartamento

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível de Goiânia, deferiu ação anulatória de execução extrajudicial em desfavor da empresa BRB Crédito Imobiliário S/A e BRB Banco de Brasília S/A ajuizada pelo deputado estadual Luis César Bueno de Freitas.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

As mudanças climáticas e o novo normal urbano-ambiental

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Justiça determina que Prefeitura de Sorocaba forneça auxílio-moradia a família desabrigada

Mãe e filhos deixaram área pública após reintegração.

Para Terceira Turma, imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião

Os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por sua ligação com a prestação de serviço público, não estão sujeitos à usucapião.

Lei que dispõe sobre loteamento fechado no df é inconstitucional

Efeitos da inconstitucionalidade valem para todos e são retroativos à edição da norma

Atraso em entrega de imóvel gera indenização

Ficou claro a angústia e o sofrimento suportados pela autora em razão de ter investido parte de sua remuneração de professora da rede pública de ensino no objetivo de adquirir sua casa própria, até agora frustrado pela parte ré

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional